Lei Aldir Blanc

Edital de Chamamento Público nº 001/2024

EDITAL ALDIR BLANC II PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE APOIO AOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO.

EDITAL DE CHAMAMENTO/FOMENTO/PREMIAÇÃO Nº 001/2024 – CHAMADA CULTURAL DE CURUÇÁ-PARÁ.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E PREMIAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA-FNC, DA LEI Nº 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II DE FOMENTO À CULTURA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMCULT, torna público a realização de Chamamento, Fomento e Premiação para seleção de propostas de iniciativas ARTÍSTICA E CULTURAIS dos segmentos como: artista solo/coletivo com ou sem CNPJ, ponto de cultura, arte visuais, arte urbana e grupos e danças folclóricas, artesanatos, circos, estúdios de gravações e ateliês de arte, teatros independentes, centros de memória e patrimônio, entidades culturais vinculadas a comunidades quilombolas, afrodescendentes, povos indígenas, povos ciganos, clubes sociais e culturais, associações religiosas culturais e demais minorias, em conformidade com as Leis Federais, Estaduais e Municipal e de apoio ao Chamamento, Fomento e Promoção à Cultura.

• 001_EDITAL PNAB II 2024 CURUÇA
• ANEXO 1_FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA FISÍCA
• ANEXO 2_FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA JURIDICA
• ANEXO 3_PROJETO ARTISTICO CULTURAL
• ANEXO 4_DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA
• ANEXO 5_DECLARAÇÃO DE NÃO-IMPEDIMENTO
• ANEXO 6_DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, IMAGEM
• ANEXO 7_CURRICULO ARTISTICO_CULTURAL PF_PJ
• ANEXO 8_CRITERIOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO
• ANEXO 9_MODELO DE RELATORIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
• ANEXO 10_ CARTA DE ANUÊNCIA COLETIVA
• ANEXO 11_ FORMULÁRIO DE RECURSO
• ANEXO 12_DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
• ANEXO 13_ TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO 14_TERMO DE CONCORDANCIA